O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por decisão da Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, deferiu pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto por Johnson Jonny Sodré Coelho, determinando seu retorno imediato à presidência da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas. A liminar anterior, que havia afastado o vereador do cargo por suposta terceira reeleição consecutiva, foi suspensa após a Justiça reconhecer a ausência de provas sobre uma das eleições questionadas e considerar a aplicação de marco temporal definido pelo Supremo Tribunal Federal.
A advogada Marcela Dayana Olímpia Sodré, responsável pela defesa de Johnson, apresentou argumentos decisivos ao demonstrar que a primeira eleição ocorreu em 01/01/2021 — antes do marco estabelecido pelo STF (07/01/2021) — e que não há documentos comprovando uma segunda recondução que justificasse o afastamento.
Durante a 9ª Sessão Ordinária da Câmara, o vereador Johnson Sodré se pronunciou: "Como é de conhecimento público, fui temporariamente afastado da Presidência desta Casa por força de uma decisão liminar... No entanto, o Tribunal de Justiça derrubou essa liminar, concedendo o direito do meu retorno imediato à Presidência da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas...
Não há qualquer acusação contra minha conduta ou integridade. Retorno com serenidade, reafirmando meu compromisso com a ética, o respeito e o bem coletivo.", destacou o vereador
Com a decisão, Johnson segue no comando do Legislativo municipal, até nova deliberação judicial...
Foto Reprodução
Por Luciano Brotense
Da Redação, 25/04/2025
0 comentários:
Postar um comentário