BROTAS DE MACAÚBAS: SINDBROTAS COMEMORA 18 ANOS COM UM INVESTIMENTO SUPERIOR A R$500 MIL EM COSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E VITÓRIAS JUDICIAIS

Por Deodato Alcântara

Na Justiça, professores receberam resíduo salarial de 8% não pagos em 2022 e reposição de cargas horárias. E agentes de Endemias conquistam enquadramento nas devidas funções com piso salarial nacional. Os servidores públicos de Brotas de Macaúbas, filiados ao Sindicato da categoria – Sindbrotas -, iniciam 2025 com muito a comemorar. Além de avançar na construção de sua primeira sede própria, a entidade conseguiu vitórias em sentenças judiciais que beneficiam professores e agentes de Combate a Endemias (ACE), em processos de 2013, 2017 e 2023.

A prefeitura cumpriu uma sentença e pagou os 8% do aumento constitucional que devia aos professores desde 2022. No entanto, se recusou a cumprir e recorreu das demais sentença, entre elas a que mandava enquadrar parte dos ACE concursados em 2006 e mantem pendente o pagamento de retroativos das categorias.

SEDE PRÓPRIA - A sede própria do Sindbrotas está sendo construída na Av. Joana Angélica, nº 145, no Centro de Brotas, obra em execução pela empresa Marconstrói, com financiamento parcial da Cooperativa de Crédito Encostas da Serra Geral (Cresol). Com projeto da empresa Pedro Yule Donato Alcântara (Pyda Engenharia), é um prédio de dois andares, com áreas administrativas, salão pra reuniões, garagem, dormitórios, dependências domésticas e ampla área para eventos/lazer.

JUSTIÇA – Nesses 18 anos, o Sindibrotas já protocolou dezenas de ações judiciais, em defesa dos servidores públicos do município, porém, poucas foram as respostas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a alegação da falta de estrutura do judiciário regional e pelos prejuízos com o intenso rodízio de magistrados. No entanto, com a chegada da nova juíza, MMª Mariana Alvarino Brito, as populações de Brotas e municípios vizinhos voltaram a acreditar na Justiça.

O Sindbrotas teve quatro sentenças proferidas em novembro, três em favor de servidores da Educação. Uma delas devolveu a carga horaria de 40 horas às professoras Alekênia Barbosa, Neide Cardoso e Mirian Mendes, que aguardam nova decisão para receberem o retroativo salarial do período em que foram prejudicadas. A segunda manda que a Prefeitura pague o retroativo salarial dos professores Claudeci Sodré, Cleiton Araújo, Jaqueline Lopes, Daniel e Sandra Fernandes, cujas horas de trabalho foram retiradas em 2013. E a terceira cobrou o complemento do reajuste salarial da categoria, que o município não pagou totalmente em 2022.

A magistrada sentenciou, também, que o município enquadre na função e passe a pagar o piso salarial nacional aos Agentes de Endemias Terezinha Gervásio, Vanessa Souza, Ademilton Oliveira e Auristela Andrade. Terezinha foi concursada em 1997, já está aposentada, mas buscará receber seus salários retroativos. Já os demais, foram concursados em 2006 e aguardam que o processo chegue à sentença final. Outros quatro ACE do município, que se encontram na mesma situação, entre eles Norival Pereira Farias, constam em outro processo que ainda não teve sentença. Todos almejam o enquadramento na função, pagamento do piso salarial nacional e o pagamento do retroativo salarial desde as ocasiões dos respectivos concursos.

Para o presidente do Sindbrotas, professor e músico Claudeci “Cau” Sodré, as vitórias são precedidas de muita luta e empenho. “A luta sindical é árdua e muitas vezes não compreendida. Mas ela se reflete nessas vitórias, mostrando aos trabalhadores a importância de sempre buscar seus direitos. Os que acreditam no sindicato são exemplos para a conquista da cidadania plena”, declarou. Na recente Assembleia Ordinária de Prestação das Contas Fiscais 2024, realizada em14 deste mês, o Sindbrotas anunciou novas parcerias e a contratação do novo Assessor Jurídico Hugo Vinícius Martins Oliveira. “As sentenças representam vitória importante para os servidores, refletindo a valorização das categorias e seus direitos, conforme determinam as leis”, concluiu o comunicador Social Deodato Alcântara, da diretoria do Sindbrotas.

Fotos do Projeto/Fotos da Construção