A publicação causou repercussão e curiosidade na região, já que, além de não dar detalhes sobre como os territórios teriam sido cedidos, Ascir citou comunidades que nunca pertenceram a Ipupiara de fato, como é o caso da Água Verde, Cristalândia e Riacho do Carro.
REDEFINIÇÃO DAS FROTEIRAS DOS MUNICÍPIOS BAIANOS
Em pesquisa realizada pela equipe Brotas News, verificou-se que o que de fato ocorreu, foi que a lei estadual nº 12.057/2011 determinou que a SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – realizasse uma revisão das fronteiras de todos os municípios baianos. Esse processo era necessário pois as leis antigas que criavam ou alteravam limites municipais eram bastante imprecisas e, em muitos casos, isso causava inconsistências ou até mesmo disputas territoriais.
Nesse sentido, a SEI, juntamente com outros órgãos públicos, conduziu um minucioso processo de revisão territorial em todo o estado, envolvendo a análise de documentos históricos, registros cartográficos e dados georreferenciados. Além disso, nos casos nos quais havia controvérsia a respeito das fronteiras, também foram ouvidas as comunidades locais para embasar a decisão.
Esse trabalho, culminou com a atualização dos limites de Ipupiara e outros municípios, através da Lei estadual nº 13.357/2015, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia e publicada em 29/06/2023. Essa lei definiu de forma mais precisa as divisas dos municípios, inclusive através da utilização de coordenadas geográficas. Nela, está definido, por exemplo, que a divisa do município de Brotas de Macaúbas com Ipupiara passa pela estrada entre o Riacho do Carro, povoado que sempre pertenceu a Brotas, e a Bela Sombra, já no município de Ipupiara.
CENSO 2022
Na publicação, Ascir questionou ainda os dados relativos ao Censo de 2022 apresentados pelo IBGE. Segundo ele, o instituto teria cometido um erro metodológico relacionado ao número de domicílios vagos e de ocupação ocasional, o que teria ocasionado uma “queda fictícia” na população do município.
Apesar das alegações do gestor, não há evidências de que isso realmente tenha ocorrido, já que Ipupiara tem um percentual de 15,3% dos domicílios vagos em relação ao total, o que representa o menor índice entre os municípios vizinhos de Barra do Mendes, Brotas de Macaúbas e Gentio do Ouro. Com relação ao percentual de domicílios de ocupação ocasional, Ipupiara possui 14,4% das residências nessa condição. Em Brotas de Macaúbas, esse percentual é um pouco menor, ficando em 14,3%. Barra do Mendes tem 14,1% de domicílios de ocupação ocasional e Gentio do Ouro 13,1%.
CRESCIMENTO POPULACIONAL DE BROTAS DE MACAÚBAS.
Segundo dados do Censo de 2010 divulgados pelo IBGE, a população de Brotas de Macaúbas naquela época era de 10.717. Em comparação com a população contabilizada pelo Censo de 2022, que foi de 11.705 habitantes, Brotas de Macaúbas teve um crescimento populacional de 9,21% no período. Parte desse crescimento se deve à recuperação dos territórios que haviam sido perdidos para Barra do Mendes após a aprovação da Lei Estadual nº 7.993/2002, posteriormente declarada Inconstitucional pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já que as populações locais não foram consultadas a respeito das alterações das fronteiras entre os dois municípios.
Com informações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
Por Luciano Brotense
Fotos reprodução google
Da Redação, 08/07/2023
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