BROTAS DE MACAÚBAS: CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA GERA DEBATE ENTRE OS MORADORES

Um tema preocupante está sendo debatido em Brotas de Macaúbas nas últimas semanas, sobretudo nas redes sociais. Trata-se de crianças em situação de rua. Um problema que atinge as grandes cidades do país, mas é pouco comum em cidades do porte de Brotas de Macaúbas. Algumas crianças nas ruas da cidade até altas horas, ou mesmo em eventos festivos, desacompanhados de pais ou responsáveis, têm chamado atenção da população e gerado o debate. Há relatos de que algumas dessas crianças passam a noite na rua e já foram flagradas dormindo na cabine de um caminhão em condições precárias.

Diante do exposto, o BN procurou o Conselho Tutelar e a Equipe Técnica do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS local, para informações acerca do caso. O que surpreendeu nossa equipe, é que os órgãos já têm conhecimento dos casos e já cumpriram por várias vezes todos os protocolos para garantir os direitos da criança e do adolescente, mas o problema é recorrente, pois independe da ação isolada de quaisquer dos órgãos. Nesses casos, não apenas a família e o estado (CRAS e conselho tutelar) têm responsabilidade na situação, como também a sociedade que deve zelar por esses direitos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

As equipes informaram que há vários fatores de risco nesse tipo de situação, e na medida que a população oferece alimentos, lanches e brinquedos às crianças, estão REFORÇANDO o comportamento dos mesmos a ficarem na rua, pois se torna algo bom para eles conseguirem o que muitas vezes não têm em casa. Em um dos casos, onde os pais eram acusados de negligência e violações de direitos para com os filhos, o Conselho Tutelar, já aplicou medidas de proteção aos responsáveis por diversas vezes, inclusive encaminha o caso ao Ministério Público, que até o momento não deu nenhum parecer. O trabalho em rede do CRAS e conselho Tutelar é no âmbito de proteção básica, de prevenir situações de vulnerabilidade e risco. Mas as equipes sempre discutem e atendem demandas de violações de direitos, sempre referenciando ao Ministério Público para as devidas decisões, uma vez que ambos os órgãos não podem definir guarda ou destituição de poder familiar. 
Dessa forma a rede socioassistencial aguarda o MP e continua orientando as famílias e a sociedade como um todo para que colaborem com o trabalho das equipes na proteção e garantia de direitos dessas crianças e adolescentes.

Foto Reprodução 
Da Redação, 07/03/2020