OLIVEIRA DOS BREJINHOS: PREFEITO CARLITO DE LIBÓRIO TEM CONTAS DE 2017 REJEITADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES

Após uma sessão tumultuada e que durou cerca de seis horas, o prefeito de Oliveira dos Brejinhos, Carlos Augusto Ribeiro Portela, “Carlito de Libório”, teve as contas da gestão 2017 rejeitadas nesta sexta-feira, 20, pela Câmara de Vereadores. Mesmo sem haver parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCM) pela rejeição, já que as contas foram aprovadas com ressalvas, no fim do ano passado, nove dos 11 vereadores – sete da oposição e dois que se declaram neutros – votaram pela rejeição. Carlito teve apenas um voto já que o 11º vereador, Jorge Alberto, é seu irmão e pelo regimento não pode votar.

Os principais argumentos usados pelos vereadores, foram as contratações do 1º ano da gestão do prefeito, que não tiveram aprovação da Câmara, mesmo assim os contratos foram feitos, sob o pretexto da necessidade urgente.

A sessão teve início às 10 horas, com a Câmara tão cheia que muitas pessoas sequer conseguiram entrar. Por volta das 13 horas, acabou suspensa pelo presidente da casa, vereador Eduardo Coimbra, em meio a um debate tenso, com trocas de agressões verbais e o perigo iminente de trocas de agressões físicas por parte de opositores partidários. Foi reiniciada cerca de meia hora depois, tendo sido encerrada já depois das 16 horas.

Além das contratações sem autorização da Câmara, vereadores apontaram ainda os gastos com pessoal, que ano passado extrapolaram os limites exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apontaram supostos crimes de nepotismo e irregularidades em obras para fundamentar seus votos contra o gestor.

Carlito de Libório, por sua vez, esteve presente na sessão, acompanhado da vice-prefeita Francina, alguns secretários e servidores públicos nomeados e contratados. Muitos deles afirmaram que teriam sido alertados via redes sociais, de que perderiam o emprego se as contas do prefeito fossem rejeitadas. Por isso, em muitos momentos vaiaram os vereadores.

Para alguns vereadores, o principal motivo para a reprovação em plenário, das contas relativas a 2017, da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, foi o excesso de gastos com pessoal, que fechou o terceiro quadrimestre com 62,43%, quando o estabelecido na LRF em seu artigo 20, Inciso III e alíneas a e b,  para a esfera municipal é de no máximo 54%.

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Sá Redação, 21/09/2019