BROTAS DE MACAÚBAS: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE AGREGOU A COMARCA A OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Sobre o fechamento da Comarca de Brotas de Macaúbas, formalizado por meio da Resolução nº06/2017, do Tribunal de Justiça da Bahia, tivemos a informação extraoficial de que alguns dos funcionários do fórum em companhia do Prefeito de Ipupiara, Ascir Leite, e do Deputado Nelson Leal, estiveram no último dia 25 de julho em reunião com a Assessora da Presidente do Tribunal de Justiça.

Na reunião tratou-se possibilidade de revogação da resolução que agrupou nossa Comarca a de Oliveira dos Brejinhos ou da criação de um Posto Avançado do Tribunal de Justiça na Cidade de Ipupiara, que realizaria atividades como audiências de conciliação entre outras, mas funcionária com número menor de funcionários, atendendo somente a demanda mais básica.

A reunião acendeu a esperança da manutenção desta circunscrição, tendo em vista que foi acenada tal possibilidade, inclusive marcando uma nova reunião, agora com os dois prefeitos interessados, o de Brotas de Macaúbas, Litercílio Jr. e de Ipupiara, para o próximo dia 14 de agosto.

Caso Brotas não apresente o interesse em manter a comarca, as chances da criação do posto avançado em Ipupiara são grandes.

Apesar da pouca repercussão na sociedade, o fechamento da Comarca trará enormes prejuízos à população das duas cidades, além da distância até Oliveira dos Brejinhos para tratar de questões judiciais, há ainda a possibilidade de nossas cidades permanecerem sem o cartório extrajudicial.

É nesse cartório que se realizam os serviços de registros de nascimento e de óbito, registro de imóveis, reconhecimento de firmar e autenticação de documentos. Como os funcionários que se encontram lotados nesses cartórios também serão removidos, tais serviços deverão ser realizados também em Oliveira dos Brejinhos.

O Cartório extrajudicial, após o 1º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado da Bahia, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), deveria ser assumido por um delegatário, funcionando em local diverso do fórum local. No entanto, as cidades de Brotas e Ipupiara não foram escolhidas por nenhum dos concursados, ficando totalmente dependente dos funcionários que já se encontram lotados nesta comarca.

Opinião

Como forma de evitar todos os transtornos que acometerão toda a população, espera-se comprometimento de nossas autoridades, na tentativa de reverter esse penoso quadro...

Foto Divulgação BN/Reprodução Internet

Brotas, 01/08/2017