— Para os professores, a luta pelo pagamento do retroativo de 2022 vai além de uma questão salarial, trata-se de respeito e cumprimento das leis —
No mês passado, um grupo de professores de Ipupiara se dirigiu à Prefeitura Municipal em busca de respostas sobre o pagamento do retroativo de 2022, que até o momento não foi realizado, além de outros assuntos urgentes relacionados aos direitos trabalhistas.
A iniciativa ocorreu após diversas tentativas frustradas de diálogo com o atual prefeito Ascir Leite, que, até então, não havia recebido representantes da classe.
TENTATIVA DE DIÁLOGO
Logo ao chegar à prefeitura, o grupo comunicou à secretaria sobre o desejo de uma conversa com o prefeito. A primeira resposta foi negativa: o gestor informou que não poderia atendê-los naquele horário.
Apesar disso, os professores decidiram aguardar, tentando abrir espaço para um diálogo. Após um tempo de espera, o prefeito autorizou a entrada de três representantes da classe para uma reunião no gabinete.
O principal objetivo da reunião era esclarecer por que o retroativo de 2022, direito garantido por lei, ainda não foi pago. Além disso, os professores levantaram questionamentos sobre boatos envolvendo a possibilidade de não pagamento da segunda parcela do 13º salário.
RESPOSTAS INCONCLUSIVAS
Na reunião, os professores questionaram diretamente sobre o retroativo. Segundo o prefeito, o valor não seria pago porque "não há orçamento disponível". No entanto, os professores pontuaram que o recurso federal destinado ao reajuste salarial entrou nos cofres municipais em janeiro de 2022, e apenas em maio daquele ano começaram a receber o reajuste salarial.
"O que foi feito do restante do valor que entrou em janeiro?", questionaram, sem receber uma resposta clara do gestor.
Ao ser pressionado, o prefeito informou que só poderia efetuar o pagamento caso a Câmara de Vereadores liberasse um crédito adicional solicitado por ele em novembro deste ano, equivalente a 10% do orçamento municipal.
Ele apresentou um requerimento protocolado no dia 8 de novembro de 2024, reforçando sua justificativa. Contudo, o argumento gerou mais dúvidas do que respostas.
VISITA À CÂMARA DE VEREADORES
Após a reunião com o prefeito, os professores se dirigiram à Câmara de Vereadores para buscar mais informações sobre o crédito adicional citado pelo gestor.
A resposta obtida foi reveladora: segundo representantes da Câmara, um crédito suplementar de 30% já havia sido aprovado anteriormente para atender às demandas financeiras solicitadas pelo executivo.
Diante disso, os professores questionaram:
Após a reunião com o prefeito, os professores se dirigiram à Câmara de Vereadores para buscar mais informações sobre o crédito adicional citado pelo gestor.
“Se 30% de crédito adicional já foram aprovados, por que o retroativo não foi pago? E por que pedir mais 10% se os valores para esse pagamento deveriam estar garantidos?”
A falta de clareza e transparência nos repasses financeiros do município deixa a classe ainda mais frustrada e sem perspectiva sobre o recebimento de um direito que deveria ter sido garantido há quase dois anos.
DIREITO GARANTIDO POR LEI
O retroativo de 2022 é respaldado pela Lei 11.738/2008, que regulamenta o piso salarial dos professores, e deveria ter sido pago integralmente com os recursos federais recebidos no início daquele ano. Já o pagamento da segunda parcela do 13º salário é um direito constitucional assegurado a todos os trabalhadores brasileiros.
Diante da situação, a classe docente segue mobilizada, cobrando respostas claras e ações concretas do poder público municipal. Enquanto isso, a incerteza persiste, e os professores continuam sem saber se receberão os valores devidos ou se mais uma vez ficarão no prejuízo.
A LUTA CONTINUA
Para os professores de Ipupiara, a luta pelo pagamento do retroativo de 2022 vai além de uma questão salarial: trata-se de respeito e cumprimento das leis que garantem os direitos da categoria. A mobilização e a busca por transparência são passos essenciais para assegurar que esses direitos sejam efetivados.
O retroativo de 2022 é respaldado pela Lei 11.738/2008, que regulamenta o piso salarial dos professores, e deveria ter sido pago integralmente com os recursos federais recebidos no início daquele ano. Já o pagamento da segunda parcela do 13º salário é um direito constitucional assegurado a todos os trabalhadores brasileiros.
Para os professores de Ipupiara, a luta pelo pagamento do retroativo de 2022 vai além de uma questão salarial: trata-se de respeito e cumprimento das leis que garantem os direitos da categoria. A mobilização e a busca por transparência são passos essenciais para assegurar que esses direitos sejam efetivados.
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