BROTAS DE MACAÚBAS: MUNICÍPIO REALIZA ESCUTA PÚBLICA PARA LEI PAULO GUSTAVO

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (14), no salão anexo à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, a Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo. Estiveram presentes na reunião, fazedores de cultura do município, além de membros do comitê que vai gerir o projeto no município. O plano de ação já foi enviado ao Governo Federal que já liberou o recurso para o município. Dentre as autoridades municipais, o Presidente da Câmara, Johnson Sodré, que informou que o Projeto de Lei já foi enviado à Câmara Municipal, o qual irá para votação na próxima semana para liberação do valor destinado ao município.

A Escuta Pública contou com a presença de Shaolin Barreto - Conselheiro Nacional de Política Cultural, que falou sobre a lei e como o recurso deve ser aplicado no município.

A Secretária Municipal de Educação, Gislene Leite, avaliou o momento de forma positiva e diz que a gestão vai fazer de tudo para que o planejamento municipal seja realizado o mais rápido possível. Em breve a gestão vai disponibilizar os editais, para apresentação dos projetos e liberação do recurso.

A Lei Complementar nº 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) regulamenta a destinação de verbas da União para estados e municípios, que por sua vez têm a tarefa de gerir a seleção pública de projetos de arte e cultura que poderão ser beneficiados pelos editais. No total serão investidos em todo país R$ 3,8 bilhões em ações que fortalecem as artes visuais, artes cênicas, teatro, dança, cinema, fotografia, artes digitais, entre outras. Deste valor, foi destinado para o município de Brotas de Macaúbas um total de R$114.915,15 que será dividido em quatro categorias:

Art. 6º- I: Apoio a Produções Audiovisuais: R$ 60.876,23
Art 6º - II: Apoio a salas de cinema: R$ 13.920,34
Art. 6º - III: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e amostras: R$ 6.989,72
Art. 8º - Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual: R$ 33.128,86.

Fotos Divulgação BN
Por Luciano Brotense
Da Redação, 14/09/2023