FALA BROTENSE: BROTAS e IPUPIARA: REALIDADE E TENDÊNCIA - POR NIÉDJA SODRÉ

O Fala Brotense de hoje traz uma reflexão de Niédja Sodré. Geógrafa, doutoranda na área de Cartografia e Sistema de Informações Geográficas (PPCG-UFPR), Mestre na área de Sistemas de Transporte e Informações Espaciais (PPEC-UFBA), Especialista em Geotecnologias (Iquali-EEEMBA).

BROTAS e IPUPIARA: REALIDADE E TENDÊNCIA

Hierarquia Urbana

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística considera cinco níveis de hierarquia urbana (Metrópoles; Capitais Regionais; Centros Sub-Regionais; Centros de Zona; Centros Locais) e a cidade de Brotas de Macaúbas está no quinto nível dessa hierarquia, exercendo apenas impacto local (localidades próximas) e a cidade de Ipupiara está no quarto nível, exercendo impacto zonal (IBGE, 2020a). Conforme o IBGE, a centralidade urbana de Ipupiara atrai a população brotense por ser caracterizada com melhor articulação territorial nos aspectos de bens, serviços, gestão pública e empresarial. Neste contexto, em 2010, a área urbana de Ipupiara contava com 5.979 habitantes e a área rural com 3.306 habitantes, enquanto Brotas tinha 3.118 pessoas na área urbana e 7.599 pessoas na área rural (IBGE, 2010a). Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que considera as categorias de análise: renda municipal, educação, saúde e longevidade, Brotas de Macaúbas ocupa a 301º colocação entre os 417 municípios baianos e Ipupiara está na 199º colocação, ou seja, 102 posições à frente de Brotas de Macaúbas (IBGE, 2010b, IBGE, 2010c).

Economia

O Produto Interno Bruto (PIB) refere-se à soma de todos os bens e serviços finais gerados no território. O PIB per capita (PIB dividido pelo total de habitantes) em 2017 no município de Brotas de Macaúbas correspondeu a R$ 6.963,18 por habitante, enquanto o PIB de Ipupiara correspondeu a R$7.649,51, cerca de R$ 686,33 a mais por habitante em relação ao PIB per capita de Brotas de Macaúbas (IBGE, 2017a; IBGE, 2017b). Conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Brotas tinha 144 empregados formalmente, em 250 estabelecimentos, e Ipupiara tinha 329 empregados em 303 estabelecimentos, conforme apresenta o Gráfico 01A (CAGED, 2020). Em relação ao valor de aplicações em poupanças (Gráfico 01B), em 2018, Brotas tinha o equivalente a R$13.500.337,00 e Ipupiara tinha em 02 (duas) agências bancária o valor de R$ 37.598.293,00, quase o triplo das aplicações realizadas em Brotas que contava com 01 (uma) agência bancária do Banco Bradesco. Porém, esta agência foi fechada em 2019 (BROTAS NEWS, 2019).

Gráfico 01: Total de Empregados 2020 (A) e Aplicações em Poupança em 2018 (B)

População Brotense e dos seus ex-Distritos

Ipupiara apresentou crescimento populacional nos últimos 10 anos, com aumento estimado em 626 habitantes; Morpará também apresentou aumento de 217 habitantes no mesmo período; Barra do Mendes perdeu aproximadamente 154 habitantes e Brotas de Macaúbas perdeu aproximadamente 587 habitantes no mesmo período (2010-2020). O gráfico apresenta a população estimada de cada município no ano de 2020.

Gráfico 02: População de Brotas e seus ex-Distritos

Fonte: IBGE, 2020a; 2020b, 2020c, 2020d.

Nos últimos 24 anos, Brotas de Macaúbas teve uma redução de 3.886 habitantes, entre 1996 e 2020, enquanto a população de Ipupiara cresceu 1.525 hab. neste mesmo período, conforme representa o Gráfico 03.

Gráfico 03: Redução da População de Brotas de Macaúbas (vermelho) e Aumento da População de Ipupiara (verde)

Fonte: IBGE (1996, 2007, 2020a, 2020b)

Em 2019, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional propostas de mudança no Pacto Federativo, prevendo a extinção de municípios inferiores a 5 mil habitantes e com arrecadação própria (IPTU/ITBI/ISS) menor que 10% da receita total (CNN, 2020). Nesta proposta, os respectivos municípios seriam incorporados aos municípios vizinhos a partir de 2025, porém após grande polêmica e surgimento da Pandemia COVID-19, a proposta encontra-se temporariamente suspensa nas discussões do Congresso Nacional. Conforme Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, a discussão sobre extinção de municípios será retomada futuramente (CNN, 2020). No cenário atual, a Bahia tem 10 municípios em risco de extinção: Lajedão, Contendas do Sincorá, Lajedinho, Dom Macedo Costa, Aiquara, Ibiquera, Catolândia, Gavião, Lafaiete Coutinho e Maetinga (Gazeta do Povo, 2020).

Considerando que o número de habitantes de Brotas de Macaúbas está diminuindo, sobretudo a partir de 1996, torna-se urgente a elaboração e implementação de estratégias socioeconômicas para o desenvolvimento municipal de Brotas de Macaúbas. Futuramente a proposta de extinção de pequenos municípios poderá ser retomada pelo Congresso Nacional, então Brotas de Macaúbas precisa conter o encolhimento da população, melhorar o cenário da renda, da gestão pública e empresarial, da saúde e da educação para evitar futuro risco de extinção e incorporação ao território de Ipupiara como consequência da perda de autonomia política pelos critérios da PEC do Pacto Federativo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Brotas de Macaúbas está regredindo em população com perda superior a 3.800 pessoas nos últimos 24 anos, enquanto Ipupiara está crescendo gradativamente em população com aumento superior a 1.500 habitantes no mesmo período (1996-2020). Deste modo, Brotas de Macaúbas carece de reestruturação econômica e administrativa para geração de emprego e distribuição de renda, visando o desenvolvimento municipal, a permanência da população em seu território e atração de novos habitantes. Como reflexo da dinâmica retrógrada da população e limitação da dinâmica econômica, nos últimos 03 anos foram desativados o Fórum da Comarca de Brotas de Macaúbas (A TARDE, 2017) e a agência bancária do Banco Bradesco. Vale destacar que entre 1990 e 1992 também foi desativado o Banco do Brasil, mantendo-se apenas as agências do município de Ipupiara e postos de atendimento em Brotas de Macaúbas.

Verificou-se que, na hierarquia urbana, a cidade de Brotas está no último nível da classificação realizada pelo IBGE e que o centro urbano de Ipupiara exerce atração da população brotense, pois possui melhor articulação territorial nos setores de bens, serviços, gestão pública e empresarial. Deste modo, o IDHM de Brotas de Macaúbas ocupa a 301º posição no ranking da Bahia e o IDHM de Ipupiara ocupa a 199º posição, indicando que as condições de saúde, longevidade, educação e renda municipal são melhores em Ipupiara. Os aspectos socioeconômicos fragilizados refletem na qualidade de vida dos habitantes que residem no município e motiva a migração de parte da população principalmente para outras cidades do Nordeste e Sudeste (IBGE, 2010d), refletindo assim na manutenção da pobreza e na concentração de renda. Assim, Brotas de Macaúbas precisa conter o encolhimento da população, melhorar o cenário da renda, da gestão pública e empresarial, da saúde e da educação para evitar futuro risco de extinção.

REFERÊNCIAS

A TARDE. TJ-BA Desativa 33 Varas e Comarcas no Interior da Bahia. 2017. Disponível em: https://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/1875234-tjba-desativa-33-varas-e-comarcas-no-interior-da-bahia

BROTAS NEWS. BROTAS DE MACAÚBAS: BRADESCO DECIDE FECHAR A AGÊNCIA BANCÁRIA DA CIDADE. Disponível em: http://www.brotasnews.com/2019/09/brotas-de-macaubas-bradesco-decide.html

CAGED. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. 2020. http://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_perfil_municipio/index.php

CNN. Crise Deve Desidratar Pacto Federativo. 2020. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/06/21/crise-deve-desidratar-pacto-federativo

GAZETA DO POVO. Quais são os municípios que podem acabar com a PEC do Pacto Federativo. 2020.

https://www.gazetadopovo.com.br/republica/saiba-quais-municipios-brasileiros-extintos-pec-pacto-federativo/

IBGE. Sinopse. 2010a. Disponível em:

https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=29&dados=29

IBGE. PIB: Brotas de Macaúbas. 2017a.

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/brotas-de-macaubas/pesquisa/38/46996

IBGE. PIB: Ipupiara. 2017b.